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Órgãos Públicos Municipais

Publicado: Segunda, 17 de Julho de 2017, 13h55 | Última atualização em Quinta, 10 de Maio de 2018, 17h48 | Acessos: 549

Prefeitura Municipal de Apuí

Responsável: Prefeito ANTÔNIO ROQUE LONGO

                         Vice-Prefeito MARCOS ANTÔNIO LISE

CNPJ: 22.812.960/0001-99 - Insc.: Isento

Contato: (97) 3389-1359 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Administração dos serviços públicos de natureza local.

Gabinete do Prefeito

Responsável: Cargo em vacância

Contato: (97) 99183-2023 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Cuidar de assuntos de interesse direto do Prefeito e da Administração Municipal, atendendo com cordialidade a todos quanto o procurem ou ao Chefe do Executivo, filtrando os assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, seu encaminhamento às secretarias da área competente ou qualquer outro departamento da Prefeitura para a solução do impasse.

Controladoria

Responsável: Controlador DANIEL DE LIMA

Contato: (97) 99154-4526 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado; exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município.

Secretaria Extraordinária para Assuntos de Agro-Negócios

Responsável: Cargo em vacância

Contato: (97) 0000-0000 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Desenvolver política de incentivo ao desenvolvimento econômico da produção agropecuária e de geração de renda municipal.

Secretaria Municipal de Administração

Responsável: Secretário ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA

Contato: (92) 99363-1739 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Executar as atividades relativas ao expediente, documentação, ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controles funcionais e demais atividades do pessoal, de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado na Prefeitura, de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, de manutenção do equipamento, dos uso geral da administração. Porta-voz do Executivo nas relações com o Legislativo e com os municípios e entidades federais, estaduais e municipais.

Secretaria Municipal de Agricultura e Extensão Rural

Responsável: Cargo em vacância

Contato: (97) 0000-0000 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Rio, 542, Atrás da Eletromóveis Saturno – Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a política municipal de fortalecimento da agricultura familiar e a prestação de serviços de assistência técnica especializada no meio rural, em coordenação com os demais órgãos do Município, do Estado e da União.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Responsável: Secretária GECINILDA CRIXI

Contato: (97) 99157-8891 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Avenida Pernambuco, nº 15 - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Desenvolver atividade de promoção social junto à população, principalmente aquelas voltadas para a criança e o adolescente, para o idoso e o carente, buscando apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Secretário CLEVES PIRES DOS SANTOS

Contato: (97) 99155-3940 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Brasília, 178 - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos. 

Secretaria Municipal da Fazenda

Responsável: Secretária JANETE ROSSI

Contato: (97) 3389-1139 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Exercer atividades referentes à política econômica financeira do município, ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiros e outros valores do município, controle e escrituração contábil da Prefeitura e no assessoramento geral em assuntos fazendários.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável: Secretário DOMINGOS DE JESUS BONFIM

Contato: (97) 99164-7046 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua das Comunicações, 381 - Bairro das Comunicações | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente; licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; supervisionar e coordenar a política de educação ambiental, determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras; determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas; estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no município; determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); exercer o poder de polícia em relação as atividades causadoras de poluição.

Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Responsável: Secretário LUIZ FELIPE CURTARELLI DOS SANTOS

Contato: (92) 99502-7353 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Compete elaboração e execução do Plano Diretor; execução de obras civis e rodoviários de responsabilidade da Prefeitura; limpeza e conservação de vias públicas, cemitérios, parques e jardins; fiscalizar o transporte rodoviário; cuidar da conservação da frota de veículos e equipamentos rodoviários.

Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 

Responsável: Cargo em vacância

Contato: (97) 0000-0000 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Planejar, supervisionar e executar as atividades referentes ao incentivo e incremento da atividade agropastoril e hortifrutigranjeira, em cooperação mútua com os órgãos e entidades Federais e Estaduais, ligados especificamente ao desenvolvimento da produção. Orientar e incentivar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades econômicas do município; promover a administração de mercados, feiras e matadouros municipais.

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Secretária LEXISANDRA MARA PASCOAL

Contato: (97) 3389-1139 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 11:00 e de 12:00 às 17:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: Executar ações de saúde pública do município; promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente.

Coordenadoria de Defesa Civil 

Responsável: Coordenador GILSON ALMEIDA PIMENTEL

Contato: (97) 99151-5586 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: 

I - Articular, coordenar e gerenciar as ações de defesa civil em nível estadual;

II - Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas com a defesa civil;

III - Elaborar e implementar planos diretores de defesa civil, planos de contingência e de operações, bem como programas e projetos relacionados com o assunto;

IV - Prever recursos orçamentários próprios necessários às ações assistenciais, de recuperação ou preventivas, como contrapartida às transferências de recursos da União, na forma da legislação vigente; Capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil;

V - Promover a inclusão dos princípios de defesa civil, nos currículos escolares da rede estadual de ensino médio e fundamental, proporcionando todo apoio à comunidade docente no desenvolvimento de material pedagógico-didático para esse fim, entre outros.

Conselho Tutelar 

Responsável: Coordenador GANTÔNIO EDSON SEVERIANO GOMES

Contato: (97) 99172-0621 | Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta. Obs: Após esse horário o atendimento no C.T funciona em regime de escalas por conselheiro.

Endereço: Av. 13 De Novembro, N° 889 - Centro | Apuí - AM | CEP: 69.265-000

Competências: 

I – atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. ...
II – atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art.
III – promover a execução de suas decisões.

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